Muitos compradores abrem o contrato e encontram multa apenas para o lado do consumidor, especialmente em caso de rescisão ou atraso de pagamento. Daí surge a dúvida: “e quando a entrega atrasa, existe penalidade para a construtora?”
Onde a multa costuma aparecer
Ela pode estar:
No contrato principal
No quadro resumo
Em cláusulas de rescisão
Em cláusulas de penalidades e inadimplemento
Por que isso exige leitura cuidadosa
Porque alguns contratos:
Preveem multa só para o comprador
Preveem multa, mas com condições específicas
Tratam o atraso de forma indireta, sem penalidade expressa
O que pode ser discutido
Em determinados cenários, há espaço para discussão de equilíbrio contratual, proporcionalidade e coerência das penalidades. Mas isso não é automático. Depende do texto, do contexto e das provas.
Como saber rapidamente se existe algo útil no seu contrato
Procure as palavras:
“Tolerância”
“Entrega”
“Inadimplemento”
“Cláusula penal”
“Multa”
“Rescisão”
